PREÂMBULO
PARA UMA HISTÓRIA DE ANGOLA (PARTE 11)
A LONGA HIBERNAÇÃO
DE PORTUGAL EM ANGOLA
ENTRE 1580 E 1834
É preciso fazer uma pequena introdução histórica – política e militar – dos acontecimentos no Reino de Portugal, para se perceberem as causas da longa hibernação de Portugal em Angola, entre os anos de 1580 e 1834.
As feitorias portuguesas de África, entraram em franca decadência depois da morte de Sebastião I na batalha de al Quasr al-kibr em 1578, a que se seguiu o curto reinado do seu tio, o Cardeal Henrique I, focado apenas na sucessão do trono, em que fez tudo e mais alguma coisa para impedir que o filho legitimo do seu irmão Luís, o infante António (Prior do Crato), ocupasse o trono a que tinha direito, dando preferência ao seu outro sobrinho, Filipe II de Castela. Este acabou por conquistar o trono português através da compra da nobreza do reino e da guerra contra o primo António.
Depois da conquista do trono português em 1580, quando as tropas do duque de Alba derrotaram a pequena força de António I na batalha de Alcântara, Filipe II acrescentou o título de Rei de Portugal e das Índias Orientais (após as Cortes de Tomar, em 16 de Abril de 1581) à sua vasta titulatura: Pela Graça de Deus, Rei de Castela, de Leão, de Aragão, das Duas Sicílias, de Jerusalém, de Navarra, de Granada, de Toledo, de Valência, da Galiza, de Maiorca, de Sevilha, da Sardenha, de Córdova, da Córsega, de Múrcia, de Jáen, dos Algarves, de Algeciras, de Gibraltar, das Ilhas de Canária, das Índias Ocidentais, Ilhas e Terra Firme do Mar-Oceano, Conde de Barcelona, Senhor da Biscaia e de Molina, Duque de Atenas e de Neopátria, Conde de Rossilhão e da Cerdanha, Marquês de Oristano e de Gociano, Arquiduque de Áustria, Duque da Borgonha, do Brabante e de Milão, Conde de Habsburgo, da Flandres e do Tirol, etc… Contudo, não lhe interessavam para nada as minúsculas e improdutivas feitorias africanas dos seus novos súbditos. As suas atenções concentravam-se apenas no ouro que lhe chegava das Índias Ocidentais – leia-se América do Sul, como mais tarde foram denominadas.
Filipe II “comprava” guerras por toda a Europa. Muito especialmente com a Inglaterra, de que fora rei consorte entre 1553 e 1558, pelo seu casamento com a rainha Maria I. A tentativa gorada de invasão da Inglaterra, com a sua Armada “Invencível”, levou à destruição de quase toda a armada portuguesa na batalha de 28 de Julho de 1588, no canal da Mancha. No entanto o seu principal problema foi sobretudo o das Províncias Unidas dos Países Baixos (Flandres e Holanda), de que era rei – por herança de seu pai Carlos V de Habsburgo – e que haviam proclamado a independência em relação ao império dos Habsburgo, em 1579. Deste modo, os holandeses passaram também a atacar todos os territórios portugueses de “além-mar”. Em 1630 conquistaram São Salvador da Baía, Olinda, Recife e Pernambuco, no Brasil. Em 1631 foi a vez de São Jorge da Mina e depois em 1640 conquistaram São Tomé e Príncipe e Luanda. Ocuparam grande parte do litoral angolano - Benguela, Santo António do Zaire, as barras do Bengo e do Cuanza. Em 1641, já depois da restauração da monarquia portuguesa, os holandeses conquistaram Málaca, no extremo oriente, depois de um cerco de cinco meses.
Entretanto no território de Angola, Benguela foi assumindo aos poucos o controlo sobre um pequeno território a norte e leste, e iniciou por sua vez o tráfego de escravos, com a ajuda de intermediários africanos radicados no Planalto Central de Angola. Neste Planalto existia um aglormerado de “reinos” – intitulados “do Planalto Central”, de etnia Ovimbundo – ocupando uma vasta área entre as falésias do planalto e o curso inicial do Rio Kuanza.
Os Ovimbundu nunca tiveram uma estrutura política central, como os Bakongo e os Ambundu. Possuíam uma organização complexa de 22 “reinos”, às vezes confederados, com chefes que governavam entre 3 a 300 aldeias. Porém, nunca estiveram profundamente divididos, quer linguística, que politicamente. Só em 1902, o governador do distrito de Benguela, general Joaquim Teixeira Moutinho, organizou e comandou a Coluna do Sul, que actuou com duas outras forças militares na Campanha do Mbalundu. Estabeleceu a soberania portuguesa no Huambo, tendo-se fortificado na localidade de Huambo, onde depois se ergueu a cidade de Nova Lisboa.
As feitorias portuguesas de África, entraram em franca decadência depois da morte de Sebastião I na batalha de al Quasr al-kibr em 1578, a que se seguiu o curto reinado do seu tio, o Cardeal Henrique I, focado apenas na sucessão do trono, em que fez tudo e mais alguma coisa para impedir que o filho legitimo do seu irmão Luís, o infante António (Prior do Crato), ocupasse o trono a que tinha direito, dando preferência ao seu outro sobrinho, Filipe II de Castela. Este acabou por conquistar o trono português através da compra da nobreza do reino e da guerra contra o primo António.
António I, rei de Portugal entre 24 de Julho de 1580 a 16 de
Abril de 1581 e Filipe II, de Castela, Aragão e etc…, rei de Portugal – como Filipe
I – entre 16 de Abril de 1581 a 13 de Setembro de 1598
O império filipino...
Filipe II “comprava” guerras por toda a Europa. Muito especialmente com a Inglaterra, de que fora rei consorte entre 1553 e 1558, pelo seu casamento com a rainha Maria I. A tentativa gorada de invasão da Inglaterra, com a sua Armada “Invencível”, levou à destruição de quase toda a armada portuguesa na batalha de 28 de Julho de 1588, no canal da Mancha. No entanto o seu principal problema foi sobretudo o das Províncias Unidas dos Países Baixos (Flandres e Holanda), de que era rei – por herança de seu pai Carlos V de Habsburgo – e que haviam proclamado a independência em relação ao império dos Habsburgo, em 1579. Deste modo, os holandeses passaram também a atacar todos os territórios portugueses de “além-mar”. Em 1630 conquistaram São Salvador da Baía, Olinda, Recife e Pernambuco, no Brasil. Em 1631 foi a vez de São Jorge da Mina e depois em 1640 conquistaram São Tomé e Príncipe e Luanda. Ocuparam grande parte do litoral angolano - Benguela, Santo António do Zaire, as barras do Bengo e do Cuanza. Em 1641, já depois da restauração da monarquia portuguesa, os holandeses conquistaram Málaca, no extremo oriente, depois de um cerco de cinco meses.
A Batalha do Cabo Rachado, no Estreito de Malaca, deu-se em 18 de Agosto de 1606 entre uma armada portuguesa comandada pelo Vice-Rei da Índia, Dom Martim Afonso de Castro, e uma armada holandesa comandada pelo Almirante Cornelis Matelieff de Jonge, tendo-se saldado numa vitória táctica portuguesa, já que os navios da VOC retiraram com baixas superiores às portuguesas. Contudo a vitória não foi convenientemente explorada pelo Vice-Rei o que mais tarde levou à sua derrota.
Em 1648 no Rio de Janeiro, Salvador Correia de Sá e Benevides preparou uma frota de 15 navios sob o pretexto de levar ajuda aos portugueses sitiados pelos guerreiros da rainha Nzinga em Angola. Partiu do Rio de Janeiro a 12 de Maio e, através de contactos com padres Jesuítas, conseguiu reconquistar Luanda em 15 de Agosto. A campanha prolongou-se de 1648 a 1652, recuperando os territórios perdidos em Angola e a ilha de São Tomé para os portugueses.
Entretanto no território de Angola, Benguela foi assumindo aos poucos o controlo sobre um pequeno território a norte e leste, e iniciou por sua vez o tráfego de escravos, com a ajuda de intermediários africanos radicados no Planalto Central de Angola. Neste Planalto existia um aglormerado de “reinos” – intitulados “do Planalto Central”, de etnia Ovimbundo – ocupando uma vasta área entre as falésias do planalto e o curso inicial do Rio Kuanza.
Os Ovimbundu nunca tiveram uma estrutura política central, como os Bakongo e os Ambundu. Possuíam uma organização complexa de 22 “reinos”, às vezes confederados, com chefes que governavam entre 3 a 300 aldeias. Porém, nunca estiveram profundamente divididos, quer linguística, que politicamente. Só em 1902, o governador do distrito de Benguela, general Joaquim Teixeira Moutinho, organizou e comandou a Coluna do Sul, que actuou com duas outras forças militares na Campanha do Mbalundu. Estabeleceu a soberania portuguesa no Huambo, tendo-se fortificado na localidade de Huambo, onde depois se ergueu a cidade de Nova Lisboa.
Ocupação portuguesa de Angola antes da Conferência de Berlim em 1884/85.
Os limites do território angolano aprovados nessa Conferência estão desenhados e tracejado, com as datas das respectivas efectivações da ocupação.
As campanhas do planalto central, em 1902, evidenciaram a resistência das monarquias vigentes no Mbalundu (Bailundo), Viye (Bié – Kuito), Wambu (Huambo) e de outros reinos independentes, apesar da presença militar na região. Até que a dominação portuguesa se viesse a efectivar, os “reis” Ekuikui II, Mutu ya Kevela, Ndunduma..., seriam alguns dos mais destacados de toda uma resistência, que se estabeleceu entre as últimas décadas do século XIX e o primeiro quartel do século XX.
Embora tenha havido , desde o início da sua presença em Luanda e Benguela, ocasionais incursões dos portugueses para lá dos pequenos territórios sob o seu controlo, esforços sérios de penetração no interior apenas começaram nas primeiras décadas do século XIX, abrandado em meados daquele século, mas recomeçando com mais vigor nas suas últimas décadas. Estes avanços eram em parte militares, visando o estabelecimento de um domínio duradouro sobre determinadas regiões, e tiveram geralmente que vencer, pelas armas, uma resistência maior ou menor das respectivas populações. Em outros casos tratou-se, no entanto, de criar apenas postos avançados, destinados a facilitar a extensão de redes comerciais. Formas particulares de penetração económica foram também desenvolvidas no Sul, a partir de Moçâmedes (hoje Namibe). Finalmente, houve naquele século a implantação das primeiras missões católicas para lá dos perímetros controlados por Luanda e Benguela.
Voltando à questão holandesa, depois de uma guerra que se prolongou no oriente, em 1661 firmou-se o tratado de paz de Haia. Portugal aceitou as suas perdas na Ásia – Malaca, Ceilão, Cochim, Malabar, etc, etc… –, comprometendo-se os holandeses a pagar oito milhões de Florins, equivalente a sessenta e três toneladas de ouro, como indemnização pela sua "usurpação e saque" do Nordeste brasileiro, reconhecendo a soberania portuguesa. Este valor foi pago em prestações, ao longo de quarenta anos e sob a ameaça de invasão de Haia pela Marinha de Guerra portuguesa. Já nesse ano de 1661, a cidade de Bombaim, na Índia, havia sido cedida a Inglaterra como dote do casamento entre a princesa Catarina de Bragança e Carlos II de Inglaterra. Portugal perderia para sempre a sua anterior proeminência no Oriente.
Em 12 de Fevereiro de 1761, o Marquês de Pombal proibiu o tráfico de escravos no território do Reino de Portugal, que por este facto foi pioneiro no abolicionismo. No início do século XIX, juntamente com a Grã-Bretanha, Portugal proibiu novamente o comércio de escravos, e em 1854 por decreto foram libertos todos os escravos que restavam. Dois anos mais tarde, também foram libertos todos os escravos da Igreja nas colónias. A 25 de Fevereiro de 1869 deu-se finalmente a abolição "prática" e completa da escravatura no Império Português.
Segundo os estudos
mais recentes, foram transportados de África para o continente
americano (com vida), cerca de 12 milhões de escravos (o total efectivo, que inclui os mortos durante a travessia do Atlântico, é muito superior),
distribuídos pelos seguintes destinos:
Fazendo as contas, os
portugueses transportaram de África (de Arguim, Goreia, São Jorge da Mina,
Ajudá, Moçambique, mas muito especialmente de Angola), cerca de 4 milhões de escravos, que
chegaram vivos ao Brasil – um terço do total!!!
Mas antes de abordarmos a Conferência de Berlim, em 1884/85 e a sua antecessora Conferência de Bruxelas, em 1876, iremos falar um pouco sobre as explorações geográficas no interland angolano.
Embora tenha havido , desde o início da sua presença em Luanda e Benguela, ocasionais incursões dos portugueses para lá dos pequenos territórios sob o seu controlo, esforços sérios de penetração no interior apenas começaram nas primeiras décadas do século XIX, abrandado em meados daquele século, mas recomeçando com mais vigor nas suas últimas décadas. Estes avanços eram em parte militares, visando o estabelecimento de um domínio duradouro sobre determinadas regiões, e tiveram geralmente que vencer, pelas armas, uma resistência maior ou menor das respectivas populações. Em outros casos tratou-se, no entanto, de criar apenas postos avançados, destinados a facilitar a extensão de redes comerciais. Formas particulares de penetração económica foram também desenvolvidas no Sul, a partir de Moçâmedes (hoje Namibe). Finalmente, houve naquele século a implantação das primeiras missões católicas para lá dos perímetros controlados por Luanda e Benguela.
Voltando à questão holandesa, depois de uma guerra que se prolongou no oriente, em 1661 firmou-se o tratado de paz de Haia. Portugal aceitou as suas perdas na Ásia – Malaca, Ceilão, Cochim, Malabar, etc, etc… –, comprometendo-se os holandeses a pagar oito milhões de Florins, equivalente a sessenta e três toneladas de ouro, como indemnização pela sua "usurpação e saque" do Nordeste brasileiro, reconhecendo a soberania portuguesa. Este valor foi pago em prestações, ao longo de quarenta anos e sob a ameaça de invasão de Haia pela Marinha de Guerra portuguesa. Já nesse ano de 1661, a cidade de Bombaim, na Índia, havia sido cedida a Inglaterra como dote do casamento entre a princesa Catarina de Bragança e Carlos II de Inglaterra. Portugal perderia para sempre a sua anterior proeminência no Oriente.
Conquista de Cochim, pelos holandeses.
Em 12 de Fevereiro de 1761, o Marquês de Pombal proibiu o tráfico de escravos no território do Reino de Portugal, que por este facto foi pioneiro no abolicionismo. No início do século XIX, juntamente com a Grã-Bretanha, Portugal proibiu novamente o comércio de escravos, e em 1854 por decreto foram libertos todos os escravos que restavam. Dois anos mais tarde, também foram libertos todos os escravos da Igreja nas colónias. A 25 de Fevereiro de 1869 deu-se finalmente a abolição "prática" e completa da escravatura no Império Português.
As fronteiras de Angola, como veremos em próximo texto, só seriam definidas nos finais do século XIX, na Conferência de Berlim, passando a sua extensão a ser muitíssimo maior do que a do território dos Ambundu, a cuja língua o termo Angola está associado.
Mas antes de abordarmos a Conferência de Berlim, em 1884/85 e a sua antecessora Conferência de Bruxelas, em 1876, iremos falar um pouco sobre as explorações geográficas no interland angolano.
____________________________________________________________
