COMO OS EUROPEUS RETALHARAM A ÁFRICA – A CONFERENCIA DE BERLIM (1884/85) – PREÂMBULO PARA UMA HISTÓRIA DE ANGOLA (PARTE 12)

PREÂMBULO PARA UMA HISTÓRIA DE ANGOLA (PARTE 12) 

COMO OS EUROPEUS 

RETALHARAM A ÁFRICA

A CONFERENCIA DE BERLIM 
(1884/85)

Depois da independência do Brasil, declarada em 1821, mas cuja efectivação se arrastaria até 1825, quando foi reconhecida por Portugal, o governo português, depois também do desassossego das guerras liberais, entre 1828 e 1834, começou a equacionar a questão do império colonial. 
Sem o Brasil, haveria que reconstruir o império em África.

Em 1877 foi lançado, por João de Andrade Corvo, um conjunto de iniciativas de exploração destinadas a conhecer a zona do interior africano, que separava as feitorias de Angola e Moçambique. Era uma ideia que teve origem no projecto do governador de Angola Francisco de Sousa Coutinho, de 1788, com o mesmo objectivo e que só não teve sucesso porque o Dr. Lacerda e Almeida, que se abalançou à travessia do continente, faleceu antes de atingir, em 1797, as nascentes do rio Zaire. Silva Porto (comerciante no Bié, actual Kuito) tentou a travessia em 1853-1854, mas adoeceu gravemente quando atingiu o Luy – ou Barotze –, um “império” a sul do Katanga. Sem poder continuar, enviou o seu pombeiro (capataz dos carregadores da expedição) João da Silva para terminar a viagem e este atingiu o Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Mais tarde, Silva Porto encontrou-se com Livingstone no Barotze.

Toda esta actividade na exploração dos territórios entre as feitorias de Angola e Moçambique, levou à criação da Sociedade de Geografia de Lisboa no último dia do ano de 1875. E foi sob a égide desta Sociedade que se realizaram as famosas expedições de Hermenegildo Capelo, Roberto Ivens – de Angola à Contra-Costa em 1884/1885 –, integradas numa nova estratégia portuguesa para o continente Africano, que privilegiava a ocupação efectiva através da exploração e colonização em detrimento dos simples direitos históricos. Pretendia-se assim romper com a precariedade das então “feitorias” portuguesas nas costas africanas, destinadas, desde o início (em 1576, com a fundação da cidade-feitoria de Loanda) ao comércio de escravos para o Brasil e pouco mais, transformando-as em colónias efectivas. Desta conjectura nasceria a ideia do “mapa cor-de-rosa”. Também Serpa Pinto havia já tentado a travessia de Angola a Moçambique, em 1877, mas errou o "alvo" – a costa de Moçambique –, terminando a sua viagem em Durban, na África do Sul.

É preciso dizer que desde finais do século XVIII, havia no interior de África uma legião de exploradores geográficos europeus, de diversos países, sendo o mais conhecido o britânico David Livingstone (desde 1849), percorrendo todo o continente à procura de referências geográficas e cartografando-as. Além dos portugueses referidos acima, podem contar-se também os casos de José de Anchieta, Teixeira de Sousa, etc, etc…

No entanto, em 1876 o rei Leopoldo II da Bélgica (reino independente apenas desde 1830), estava bem informado do que se passava em África e quis ter uma colónia no continente “negro”. Organizou uma Conferência Geográfica em Bruxelas em 1876, com a presença da França, Alemanha, Inglaterra, Áustria e Rússia (Portugal e Espanha não foram convidados) e onde, a pretexto de querer ficar com uma fatia africana, fundou a Association Internacionale Africaine. Reivindicou o território que é hoje a República Democrática do Congo, ex Zaire, que passou a designar por Estado Livre do Congo. Assim, um monarca europeu passava a ser proprietário pessoal de um bom bocado da África. Só em 1908 o Congo se tornou colónia do estado belga.

Fotos que mostram o tratamento dado pelos agentes de Leopoldo II aos africanos (era-lhes amputada uma das mãos) que "trabalhavam" para a sua Association Internacionale Africaine, no Estado Livre do Congo e o selo postal comemorativo da passagem da propriedade da colónia para o estado belga.

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Ilustração que retrata a Conferência de Berlim, com o mapa gigante de África na parede. Otto von Bismarck está no primeiro plano da mesa, a olhar directamente para o ilustrador.

Mas nenhum país europeu viu com bons olhos as manobras de Leopoldo II. Alguns anos mais tarde, o chanceler prussiano-alemão Otto von Bismark organizou uma conferência a sério para tratar da colonização da África. A Conferência de Berlim iniciada em 19 de novembro de 1884 (e que terminaria a 26 de fevereiro de 1885), na Chancelaria do Reich, em Berlim, com a participação, além do Império Alemão, da Grã-Bretanha, França, Espanha, Portugal, Itália, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Suécia, Império da Áustria-Hungria e do Império Otomano. Os Estados Unidos da América participaram como observadores, uma vez que a única colónia que tiveram em África foi a Libéria, formada por escravos africanos libertos, entre 1816 e 1824 – data em que a Libéria proclamou a sua independência. A Libéria foi o segundo país independente de África (após o início da época das colonizações), juntando-se à Abissínia (actual Etiópia), cujo território nunca foi colonizado – embora tivesse sido ocupado, durante meia dúzia de anos (1935-1941), após a conquista pelo regime italiano de Mussolini.

Mapa de África antes da Conferência de Berlim

Mapa esquemático dos "reinos" africanos existentes na altura e as possessões europeias em África antes de 1884

As colónias europeias antes da Conferência de Berlim, alguns dos estados africanos pré-existentes e os trajectos das explorações por diversos exploradores, especialmente britânicos, franceses e alemães.

Mas o objectivo da Conferência acabou por ser mais lato do que o pretendido pelos portugueses. Tornou-se na oportunidade para se definirem as regras de ocupação da África pelas potências coloniais europeias. Assim, perante um mapa de África com cinco metros de altura na sala do Reichstag alemão – que mostrava o continente africano, com rios e lagos, como referências já conhecidas ou fictícias, os nomes de alguns locais e muitas manchas brancas – e onde, sem qualquer respeito pela história dos estados nativos existentes, nem pelas relações étnicas e mesmo familiares dos povos desse continente, foram traçadas as fronteiras das futuras colónias europeias.

Podemos acrescentar que esta divisão aleatória seria a origem de quase todas as guerras, após as independências dos países delimitados pelas fronteiras desenhadas na Conferância. Curiosamente nunca houve em África guerra alguma no século XX motivada por questões de delimitação de fronteiras ou tentativas de conquista de espaços vizinhos das antigas colónias. As guerras foram todas provocadas pelas divisões de antigos estados, ignorados pelos europeus, ou entre tribos divididas pelas fronteiras estabelecidas em Berlim.

O Império Alemão que, sob o governo de Bismarck derrotara a França de Napoleão III em 1870, não tinha qualquer colónia em África. Pelo que as suas pretensões foram atendidas com a atribuição de territórios – passando a administrar o Sudoeste Africano (actual Namíbia) e o Tanganica (actual Tanzânia).

O “mapa cor-de-rosa” português obteve aprovação unanime. Como resultado desta conferência, a Grã-Bretanha passou a administrar toda a África Austral, com excepção do interland entre as colónias portuguesas de Angola e Moçambique, resultante do Mapa “cor-de-rosa”. Ficando também de fora do domínio britânico o Sudoeste Africano, e toda a África Oriental, onde administraria apenas o Quénia, partilhando a costa ocidental e o norte com a França, a Espanha e Portugal (Guiné-Bissau e Cabo Verde); e o Congo – que estava também no centro da disputa, aliás o nome da Conferência em alemão foi mesmo o de “Conferência do Congo” – continuou como “propriedade” da Associação Internacional do Congo, cujo principal accionista era, como já vimos, o rei Leopoldo II da Bélgica; este país passou ainda a administrar os pequenos reinos das montanhas a leste, o Ruanda e o Burundi.

Mapa inglês de 1883, a base do "mapa cor-de-rosa", em que o território ocupado em Angola está francamente exagerado - seria talvez metade da área colorida, em largura.

O Mapa que resultou da Conferência de Berlim, depois da interferência de Cecil Rhodes e do ultimatum inglês, de 11 de Janeiro de 1890.

Ao tomar conhecimento do acordo da Conferência de Berlim, Cecil John Rhodes (1853-1902) – presidente da Companhia Britânica da África do Sul e que foi mesmo financiador das guerras do nkosi (régulo) nguni Ngungunhane (Gugunhana) contra os portugueses no sul de Moçambique – cujo principal objectivo político-comercial era determinado pela construção de um caminho-de-ferro entre o Cairo e a cidade do Cabo, atravessando a África de Norte a Sul (que nunca seria construído), opôs-se veementemente à pretensa ocupação portuguesa do interland africano entre Angola e Moçambique. A sua acção política junto do então primeiro ministro britânico, o marquês de Salisbury, Sir Robert Gascoyne-Cecil, fez com que o governo de Sua Magestade, à margem do Tratado de Windsor, enviasse ao governo português um ultimatum, em 11 de Janeiro de 1890, exigindo a remoção daquela pretensão portuguesa, que havia sido aprovada na Conferência de Berlim, ameaçando com represálias militares. Contudo, a pretensão de Cecil Rhodes seria mesmo frustrada, devido à atribuição do desmesuradamente grande território do Congo ao rei Leopoldo II da Bélgica e da atribuição do Tanganica à Alemanha (África oriental Alemã). Não chegou a existir nenhum "corredor" contínuo de territórios britânicos, do Cabo ao Cairo.

Caricatura da época representando Cecil Rhodes sobre o mapa de África, com um pé no Cairo e o outro no Cabo...

A destruição do mapa cor-de-rosa pelos ingleses - a verde. Os territórios entre o que viram a ser Angola e Moçambique, prontamente ocupados pela Inglaterra, seriam designados por Rodésia (ou Rhodesia) em homenagem a Cecil Rhodes. Seriam depois divididos em Rodésia do Norte (actual Zâmbia) e Rodésia do Sul (actual Zimbabué). Depois de uma pretensa independência em 1965 (que duraria até 1979), os estados daí resultantes nunca foram reconhecidos pela comunidade internacional.

Projecto da divisão administrativa de Angola, mapa de 1900.

E os portugueses, perante a ameaça da força conhecida dos exércitos britânicos, retiraram timidamente as suas pretensões. Contudo foi nesta Conferência que nasceram os territórios coloniais de Angola e Moçambique, que dariam origem, em 1975, aos países respectivos, com as fronteiras que hoje lhes conhecemos. Os territórios actuais de Angola e Moçambique não existiam antes de 1884 e a colonização efectiva só ocorreu depois desta data.

A questão do ultimatum britânico, como sabemos, daria origem à cada vez mais agressiva movimentação dos militantes pró-republicanos, primeiro com a revolta de 31 de Janeiro de 1891 no Porto e levaria mesmo à queda da monarquia em Portugal em 5 de Outubro de 1910.

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